Questão 2218196

Direitos Humanos · 2018

Questão

ID 2218196

Disciplina: Direitos Humanos

Assunto: Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos - Regras de Mandela

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Instituto de Administração Penitenciária do Amapá

O texto atual das Regras Mínimas das Nações Unidas para Tratamento de Presos, conhecidas como “Regras de Mandela” estabelece, de forma expressa, que

Alternativa A:
as celas ou quartos destinados ao descanso noturno não devem ser ocupados por mais de 3 presos.
Alternativa B:
devem ser proibidas sanções disciplinares que impliquem em confinamento solitário indefinido.
Alternativa C:
todo preso tem direito a redução de sua pena quando apresentar bom comportamento.
Alternativa D:
revistas íntimas em visitantes devem se restringir a crianças ou outras pessoas incapazes de responder por seus atos.
Alternativa E:
não devem ser permitidas rotinas disciplinares diferenciadas ou separação entre presos por motivos ligados ao histórico criminal de cada um.