Questão 2218181

Direito Constitucional · 2018

Questão

ID 2218181

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais (Artigo 7º da CF)

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Instituto de Administração Penitenciária do Amapá

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, instituídos pela Constituição Federal, além de outros que visem à melhoria de sua condição social,

Alternativa A:
irredutibilidade do salário, ainda que haja autorização disposta em convenção ou acordo coletivo.
Alternativa B:
participação nos lucros, ou resultados, vinculada à remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei.
Alternativa C:
licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de 180 dias.
Alternativa D:
igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.
Alternativa E:
seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do Estado, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa.