Questão 2218180

Direito Constitucional · 2018

Questão

ID 2218180

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Cargos Privativos de Brasileiros Natos

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Instituto de Administração Penitenciária do Amapá

Hector Gonzales, brasileiro naturalizado, contando atualmente 32 anos de idade, pretende disputar cargo eletivo no Brasil. Considerando as regras dispostas na Constituição Federal, Hector poderá concorrer

Alternativa A:
ao cargo de Governador e Vice-Governador de Estado.
Alternativa B:
apenas aos cargos do Poder Legislativo, pois os do Executivo são restritos aos brasileiros natos.
Alternativa C:
somente aos cargos de Prefeito, Vereador e Deputado Estadual, tendo em vista a limitação de idade.
Alternativa D:
somente aos cargos de Deputado Federal e Senador da República.
Alternativa E:
a qualquer cargo eletivo, haja vista o pleno direito à elegibilidade consagrado na Constituição, com Exceção ao de Presidente da República, exclusivo aos brasileiros natos.

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