Questão 2218154

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 2218154

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Decreto Nº 7.626/2011 - Institui o Plano Estratégico de Educação no Âmbito do Sistema Prisional

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Instituto de Administração Penitenciária do Amapá

Compete ao Ministério da Educação, na execução do Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional

Alternativa A:
conceder apoio financeiro para construção, ampliação e reforma dos espaços destinados à educação nos estabelecimentos penais.
Alternativa B:
orientar os gestores do sistema prisional para a importância da oferta de educação nos estabelecimentos penais.
Alternativa C:
equipar e aparelhar os espaços destinados às atividades educacionais nos estabelecimentos penais.
Alternativa D:
escolher o perfil da população prisional que terá acesso aos serviços de assistência educacional.
Alternativa E:
realizar o acompanhamento dos indicadores estatísticos do Plano, por meio de sistema informatizado, visando à orientação das políticas públicas.