Questão 221815

No que se refere a interrogatório, deserção e recursos no âmbito do processo penal militar, julgue os itens subsequentes.

O soldado que, após dois anos de serviço militar, desertar e for capturado no mesmo mês será submetido a inspeção de saúde e, independentemente de o resultado o considerar apto ou inapto, será reincluído no serviço ativo, por ser esta a condição para ele ser processado e julgado pelo crime de deserção.