Questão
ID 2218102Disciplina: Pedagogia
Assunto: Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental de 9 Anos
Ano: 2025 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Universidade Federal do Oeste da Bahia
A respeito das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos, no que tange ao Art. 26 Os sistemas de ensino e as escolas assegurarão adequadas condições de trabalho aos seus profissionais e o provimento de outros insumos, de acordo com os padrões mínimos de qualidade referidos no inciso IX do art. 4º da Lei nº 9.394/96 e em normas específicas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação, com vistas à criação de um ambiente propício à aprendizagem, com base, é correto afirmar: