Questão
ID 2217543Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Direitos Sociais ou Direitos Sociais em Espécie (Artigo 6º da CF)
Ano: 2018 Banca: Instituto AOCP Órgão: Universidade Federal do Oeste da Bahia
O Serviço Social tem compromisso com os direitos civis, sociais e políticos e as políticas sociais. Sobre o assunto dos direitos e a trajetória das políticas sociais no Brasil, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, os itens a seguir.
Em 2015, por meio de Emenda Constitucional, o transporte foi incluso no rol do artigo 6º, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, como um direito social.