Questão
ID 2217292Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 6.198/1974 - Dispõe sobre a Inspeção e a Fiscalização Obrigatórias dos Produtos Destinados à Alimentação Animal e Dá Outras Providências
Ano: 2018 Banca: Instituto AOCP Órgão: Universidade Federal do Oeste da Bahia
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) é o órgão responsável pela regulamentação e fiscalização do setor de produtos destinados à alimentação animal. Em relação às normas vigentes para a alimentação animal, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, os itens a seguir.
Os grãos e sementes destinados à alimentação animal, quando expostos à venda “in natura”, não estão sujeitos ao serviço de inspeção.