Questão 2217244

Direito Tributário · 2021

Questão

ID 2217244

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Base de Cálculo

Ano: 2021 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

Considerando-se a legislação estadual da Paraíba a respeito do ICMS, é correto afirmar que, como regra, para fins de substituição tributária, a base de cálculo em relação às operações antecedentes será o valor

Alternativa A:
do preço corrente da mercadoria, ou de seu similar, no mercado atacadista do local da operação.
Alternativa B:
do preço corrente da mercadoria, ou de seu similar, no mercado atacadista regional.
Alternativa C:
da operação realizada pelo contribuinte substituído, acrescida da margem de valor agregado, inclusive lucro, relativa às operações ou prestações subsequentes.
Alternativa D:
da operação ou prestação realizada pelo contribuinte substituído, acrescida do montante dos valores de seguro e de frete das operações subsequentes.
Alternativa E:
da operação ou prestação praticada pelo contribuinte substituído.

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