Questão 2217180

Direito do Trabalho · 2008

Questão

ID 2217180

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Estabilidade da Gestante

Ano: 2008 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

Com relação aos direitos constitucionais assegurados às mulheres trabalhadoras, assinale a opção correta.

Alternativa A:
À gestante é assegurada licença com a duração de 120 dias, período que coincide com sua garantia de emprego e salário.
Alternativa B:
É vedada a dispensa da empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, período que coincide com a licença-maternidade.
Alternativa C:
À empregada gestante é assegurada licença com a duração de 120 dias, ficando vedada sua dispensa desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.
Alternativa D:
À empregada gestante é assegurada licença com a duração de cinco meses, ficando vedada sua dispensa desde a confirmação da gravidez até 120 dias após o parto.
Alternativa E:
É vedada a dispensa da empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até o término do período de 180 dias da licença-maternidade.