Questão 2216306

Direito Administrativo · 2022

Questão

ID 2216306

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Em Razão da Situação

Ano: 2022 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo


Leia o trecho da matéria jornalística a seguir:

A tragédia das enchentes e deslizamentos de terra no Sudeste

Belo Horizonte sofre com o janeiro mais chuvoso de todos os tempos para a cidade. Em 2020, o volume de água é três vezes maior que a média histórica. Além da capital, mais de 100 cidades mineiras decretaram situação de emergência, e o estado registra 55 mortes e quase 40 mil pessoas desalojadas. Cidades do Rio de Janeiro e do Espírito Santo também vêm sendo muito afetadas pelas tempestades. Além das enchentes, os deslizamentos de terra afligem oito municípios fluminenses e quatro cidades capixabas.

(Renata Lo Prete – 30/01/2020, G1, adaptado)

De acordo com a Lei n° 8.666/93, em situações como a relatada no texto, a licitação pode ser

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