Questão 2216160

Legislações de Órgãos · 2014

Questão

ID 2216160

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - CAU BR

Ano: 2014 Banca: MAKIYAMA Órgão: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo

A Resolução n° 67 de 2013 dispõe sobre os Direitos Autorais na Arquitetura e Urbanismo. Nesse sentido, assinale a alternativa que se encontra em consonância com a referida norma:

Alternativa A:
Os direitos autorais patrimoniais são inalienáveis e perpétuos.
Alternativa B:
Os direitos autorais patrimoniais perduram por cem anos contados a partir da data de falecimento do autor da obra intelectual protegida.
Alternativa C:
Direitos autorais patrimoniais são os direitos de utilizar, fruir e dispor da obra intelectual.
Alternativa D:
Os direitos autorais morais perduram por setenta anos, contados a partir de 1° de janeiro do ano subsequente ao do falecimento do autor da obra intelectual protegida.
Alternativa E:
Os direitos autorais morais são transmissíveis e prescritíveis.

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