Questão 2216149

Legislações de Órgãos · 2014

Questão

ID 2216149

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - CAU BR

Ano: 2014 Banca: MAKIYAMA Órgão: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo

Em atenção ao disposto na Resolução nº 22 de 2012, a qual dispõe sobre a fiscalização do exercício profissional da Arquitetura e Urbanismo, os procedimentos para formalização, instrução e julgamento de processos por infração à legislação e a aplicação de penalidades, os CAU/UF executarão sua fiscalização por meio de determinados instrumentos, dispostos a seguir, com EXCEÇÃO de:

Alternativa A:
Formas determinadas consideradas legais.
Alternativa B:
Constatação de fato notório através de exame técnico elementar.
Alternativa C:
Fiscalização in loco feita por agente de fiscalização.
Alternativa D:
Processos administrativos que tenham como parceiros órgãos de controle e fiscalização de outras áreas e objetivos, dos três níveis de governo.
Alternativa E:
Módulos avançados de fiscalização operados dentro do Sistema de Informação e Comunicação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (SICCAU), utilizando-se de base georreferenciada de apoio à fiscalização.

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