Questão 2215961

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 2215961

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Das Medidas Específicas de Proteção (Art. 99 a 102)

Ano: 2026 Banca: CPCON UEPB - Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba Órgão: Prefeitura Municipal de Pilõezinhos

Durante o Atendimento Educacional Especializado (AEE), a professora observou sinais de automutilação em um estudante do 8º ano do Ensino Fundamental e, após diálogo, ele revelou já ter tentado tirar a própria vida algumas vezes. Diante dessa situação, conforme determina a Lei de Diretrizes e Bases Nacional (LDBEN), é dever da escola:

Alternativa A:
encaminhar o estudante ao Ministério Público e apresentar informações detalhadas sobre o caso.
Alternativa B:
resolver a situação internamente, em sigilo, com apoio apenas da equipe pedagógica.
Alternativa C:
solicitar avaliação médica particular antes de qualquer notificação acerca do caso.
Alternativa D:
notificar o Conselho Tutelar do Município, informando a ocorrência e os dados relativos ao caso.
Alternativa E:
suspender temporariamente o estudante das atividades escolares até que apresente laudo psiquiátrico.

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