Questão 2215736 de Direito Tributário - CPCON UEPB 2019

Questão

ID 2215736

Disciplina: Direito Tributário

Assuntos: Imunidade dos Partidos Políticos, Entidades Sindicais dos Trabalhadores, Instituições de Educação e de Assistência Social

Ano: 2019 Banca: CPCON UEPB - Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba Órgão: Prefeitura Municipal de Pilõezinhos

Uma instituição de assistência social é proprietária de três imóveis situados na zona urbana de determinado Município. Em um dos imóveis são celebrados os cultos e demais rituais religiosos de um templo locatário.

No segundo imóvel são desenvolvidas as atividades assistenciais da entidade e o terceiro imóvel está arrendado a um hospital particular.

Em vista da imunidade dos templos de qualquer culto, e face a atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal:

Alternativa A:
Nenhum dos casos se trata de imunidades, mas de isenção, a ser concedida pela entidade tributante.
Alternativa B:
A imunidade, relativamente ao IPTU alcança os três imóveis, bem assim as contribuições de melhorias.
Alternativa C:
A imunidade só alcança o imóvel alugado à Igreja.
Alternativa D:
A imunidade só alcança o imóvel onde são desenvolvidas as atividades próprias da entidade de assistência social.
Alternativa E:
Caso a renda obtida na exploração dos aludidos imóveis seja aplicada nas atividades próprias e típicas da entidade assistencial, a imunidade relativamente ao IPTU alcança os três imóveis.

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Questão 2215736

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