Questão 221544

As Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado (2009) reiteram que, no caso de a oferta do AEE ser realizada fora da escola comum, em centro de atendimento educacional especializado público ou privado sem fins lucrativos, conveniado para essa finalidade, a oferta conste também do PPP do referido centro. Eles devem seguir as normativas estabelecidas pelo Conselho de Educação do respectivo sistema de ensino para autorização de funcionamento e seguir as orientações preconizadas nestas Diretrizes, como ocorre com o AEE nas escolas comuns. Conforme as Diretrizes, para o financiamento do AEE, são exigidas as seguintes condições:

I. Matrícula na classe comum e na sala de recursos multifuncional da mesma escola pública.

II. Matrícula na classe comum e na sala de recursos multifuncional de outra escola pública.

III. Matrícula na classe comum e em centro de atendimento educacional especializado público.

IV. Matrícula na classe comum e no centro de atendimento educacional especializado privado sem fins lucrativos.

É correto o que se afirma em: