Questão 2215327

Direito Sanitário e Saúde · 2025

Questão

ID 2215327

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Lei nº 14.026/2020 - Marco Legal do Saneamento (arts. 1º e 12 a 24)

Ano: 2025 Banca: IDESG - Instituto de Desenvolvimento Social e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de Cariacica

São parâmetros considerados no estabelecimento das normas de referência, tratando-se dos serviços de saneamento básico, EXCETO:

Alternativa A:
Padrões de qualidade e eficiência na prestação, na manutenção e na operação dos sistemas de saneamento básico.
Alternativa B:
Metas de universalização dos serviços públicos de saneamento básico para concessões que considerem, entre outras condições, o nível de cobertura de serviço existente, a viabilidade econômico-financeira da expansão da prestação do serviço e o número de regiões e estados atendidos.
Alternativa C:
Reuso dos efluentes sanitários tratados, em conformidade com as normas ambientais e de saúde pública.
Alternativa D:
Critérios para contabilidade regulatória.