Questão 2215072

Direito Sanitário e Saúde · 2024

Questão

ID 2215072

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Competências e Atribuições das Esferas de Gestão (União, Estados e Municípios)

Ano: 2024 Banca: Instituto ACCESS - ACCESS Órgão: Prefeitura Municipal de Cariacica

A Lei 8.080/90 e a Constituição Federal preconizam a gestão do Sistema único de Saúde (SUS). Em relação à distribuição das competências da União, dos Estados e dos Municípios, assinale a afirmativa incorreta.

Alternativa A:
A formulação, avaliação e apoio das políticas de alimentação e nutrição é de competência da direção nacional do SUS.
Alternativa B:
Executar serviços de saneamento básico, saúde do trabalhador compete à direção nacional do SUS.
Alternativa C:
A execução dos serviços de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária compete à direção municipal.
Alternativa D:
Fornecer apoio técnico e financeiro aos Municípios e executar supletivamente ações e serviços de saúde são competências do Estado.

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