Questão 2214977

Pedagogia · 2021

Questão

ID 2214977

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Da Composição dos Níveis Escolares

Ano: 2021 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Cariacica

Sobre a frequência no ensino fundamental e médio, o Art. 24 da Lei nº 9.394/1996 estabelece que seu controle fica a cargo da(o):

Alternativa A:
Família, conforme disposto pelo Conselho Tutelar e nas normas expedidas pelo Ministério Público.
Alternativa B:
Comunidade escolar, conforme disciplinado pela Lei Orgânica Municipal e nas normas do Conselho Municipal de Educação.
Alternativa C:
Conselho escolar, conforme disposto pela Constituição Estadual e nas normas do Conselho Municipal de Educação.
Alternativa D:
Escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino.
Alternativa E:
Centro de pais e mestres, conforme disposto no regimento escolar e nas normas expedidas pela Secretaria Municipal da Educação.