Questão
ID 2214665Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 13.803/2019 - Altera Dispositivo da Lei Nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, para Obrigar a Notificação de Faltas Escolares ao Conselho Tutelar Quando Superiores a 30% (Trinta por Cento) do Percentual Permitido em Lei
Ano: 2020 Banca: Instituto AOCP Órgão: Prefeitura Municipal de Cariacica
O cuidador escolar, presente na vida escolar dos alunos da educação infantil, é um dos responsáveis por cuidar da frequência escolar. Em casos nos quais o aluno ultrapasse o limite de 50% de faltas injustificadas, o cuidador deve informar ao Pedagogo, que deve acionar qual instância?