Questão 2214412

Direito Tributário · 2020

Questão

ID 2214412

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Taxas de Serviço

Ano: 2020 Banca: Instituto AOCP Órgão: Prefeitura Municipal de Cariacica

Conforme o direito tributário brasileiro, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Para o Código Tributário Nacional, são tributos apenas os impostos e as taxas.
Alternativa B:
As taxas têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.
Alternativa C:
Imposto é o tributo instituído para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária.
Alternativa D:
Para o Código Tributário Nacional, os impostos têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.