Questão 2214246

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 2214246

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 14.399/2022 - Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

Ano: 2024 Banca: ITAME - Instituto de Consultoria e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Bonópolis

Observe:

A imagem apresentada acima foi retirada do site oficial da prefeitura do município de Bonópolis (GO). Nela, é mencionada a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que consiste em:

Alternativa A:
Um programa de fomento às políticas educacionais voltado para a reestruturação cultural, sob a coordenação do Ministério da Educação.
Alternativa B:
Um conjunto de leis voltado para o desenvolvimento e financiamento municipal das áreas esportivas e educacionais.
Alternativa C:
Uma política de repasse da União, com o objetivo de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura.
Alternativa D:
Uma iniciativa governamental dedicada exclusivamente à preservação e reestruturação de patrimônios materiais brasileiros.

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