Questão 2214121

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 2214121

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo I - Disposições Gerais

Ano: 2024 Banca: FAUEL - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UEL Órgão: Prefeitura Municipal de Cândido de Abreu


O Estatuto do Idoso, no art. 96, estabelece que quem discriminar uma pessoa idosa, prejudicando seu acesso a operações bancárias, aos meios de transporte, ao direito de contratar, ou por qualquer outro meio ou instrumento essencial ao exercício da cidadania, com base na idade, estará sujeito a penalidades, sendo ela:

Alternativas da questão 2214121
Pular para o conteúdo principal