Questão 2214118

A assistência social será prestada a quem dela necessitar, em razão de contribuição à seguridade social, por meio da comprovação da condição de segurado no momento da solicitação do benefício.

É facultado aos Estados e ao Distrito Federal vincular a programa de apoio à inclusão e promoção social até cinco décimos por cento de sua receita tributária líquida.

Um dos objetivos da assistência social é a eliminação da vulnerabilidade socioeconômica de famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza.

Um dos objetivos da assistência social é a garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso.