Questão
ID 2213921Disciplina: Pedagogia
Assunto: Das Disposições Transitórias
Ano: 2024 Banca: FAUEL - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UEL Órgão: Prefeitura Municipal de Cândido de Abreu
De acordo com o Art. 58 da Lei nº 9394/96, a oferta de educação especial tem início em qual momento?