Questão 2213701

Direito Sanitário e Saúde · 2024

Questão

ID 2213701

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Competências e Atribuições das Esferas de Gestão (União, Estados e Municípios)

Ano: 2024 Banca: FAUEL - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UEL Órgão: Prefeitura Municipal de Cândido de Abreu

O Sistema Único de Saúde (SUS) é composto pelo Ministério da Saúde, Estados e Municípios, conforme determina a Constituição Federal. Assim, cada ente tem suas corresponsabilidades. Sobre o tema, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativa A:
O Ministério da Saúde planeja, organiza, controla, avalia e executa as ações e serviços de saúde em articulação com o conselho municipal e a esfera estadual.
Alternativa B:
A Secretaria Estadual da Saúde atua no âmbito da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) para pactuar o Plano Nacional de Saúde.
Alternativa C:
O Ministério da Saúde formula, normatiza, fiscaliza, monitora e avalia políticas e ações, em articulação com o Conselho Nacional de Saúde.
Alternativa D:
A Secretaria Municipal da Saúde participa da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) para aprovar e implementar o plano estadual de saúde.

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