Questão 2213329

Legislação Federal · 2014

Questão

ID 2213329

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 4.950-A/1966 - Dispõe Sôbre a Remuneração de Profissionais Diplomados em Engenharia, Química, Arquitetura, Agronomia e Veterinária

Ano: 2014 Banca: MS Concursos Órgão: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais

À luz da Lei no 4.076, de 23 de junho de 1962, que regula o exercício da profissão de geólogo, aponte a alternativa errada.

Alternativa A:
A competência e as garantias atribuídas aos geólogos ou engenheiros-geólogos, através da Lei no 4.076/62, são concedidas sem prejuízo dos direitos e prerrogativas conferidos a outros profissionais da engenharia pela legislação que lhes é específica.
Alternativa B:
A fiscalização do exercício da profissão de geólogo será exercida pelo Conselho Federal de Engenharia e Arquitetura e pelos Conselhos Regionais.
Alternativa C:
O exercício da profissão de geólogo será somente permitido aos portadores de diploma de Geólogo, expedido por curso oficial, vedado os diplomas expedidos por estabelecimento estrangeiro.
Alternativa D:
Trabalhos de prospecção e pesquisa para cubação de jazidas e determinação de seu valor econômico é uma competência do geólogo ou engenheiro geólogo.