Questão
ID 2213060Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Teoria Geral do Estado: Formas de Estado, Formas de Governo, Sistemas de Governo, Regimes de Governo e Mecanismo de Freios e Contrapesos
Ano: 2019 Banca: IUDS - Instituto Universal de Desenvolvimento Social Órgão: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais
Segundo José Cretella Júnior (1997, p.135), a frase 'Estado Democrático de Direito' é pleonástica, redundante, porque é da essência da democracia, onde impera soberano o princípio da: