Questão 2213057

Legislações de Órgãos · 2019

Questão

ID 2213057

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Confea/Crea

Ano: 2019 Banca: IUDS - Instituto Universal de Desenvolvimento Social Órgão: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais

Com relação a instauração e condução do processo nos limites da Resolução 1.090/17 e correto afirmar que

Alternativa A:
Cabera à câmara especializada áa modalidade do denunciado no caso de recebimento de denúncia, encaminhar o processo à Comissão de Ética Profissional, com a indicação expressa para que aquela comissão averigue a ocorrência de infração a lei específica ou ao Código de Ética Profissional.
Alternativa B:
O processo será instaurado pelo Crea, sempre a partir de denúncia.
Alternativa C:
O Crea não poderá instaurar processos de Ofício.
Alternativa D:
Para instauração de processos, somente serão consideradas provas as pré-aprovadas pela comissão que recebeu a denúncia.