Questão 2213051

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 2213051

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 5.194/1966 - Regula o Exercício das Profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-agrônomo, e Dá Outras Providências

Ano: 2019 Banca: IUDS - Instituto Universal de Desenvolvimento Social Órgão: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais

Acerca do exercício ilegal da profissão de engenheiro, arquiteto ou engenheiro-agrônomo, nos termos da lei 5.194/1966, é incorreto dizer:

Alternativa A:
o profissional que se incumbir de atividades estranhas as atribuições discriminadas em seu registro
Alternativa B:
o profissional que, suspenso de seu exercício, continue em atividade.
Alternativa C:
a pessoa física ou jurídica que realizar atos ou prestar serviço, público ou privado reservados aos profissionais de que trata esta lei e que não possua registro nos Conselhos Regionais.
Alternativa D:
o profissional que emprestar seu nome a pessoas, firmas, organizações ou empresas executoras de obras e serviços mediante honorários Inferiores à tabela de real participação nos trabalhos delas.