Questão
ID 2212973Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Portaria nº 1.559/2008 - Política Nacional de Regulação do SUS
Ano: 2024 Banca: UPENET IAUPE - Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco Órgão: Secretaria de Estado da Saúde de Pernambuco
A Política Nacional de Regulação em Saúde foi instituída pela Portaria nº 1.559, de 1º de agosto de 2008. As ações de que trata essa política estão organizadas em três dimensões de atuação: Regulação de Sistemas de Saúde, Regulação da Atenção à Saúde e Regulação do Acesso à Assistência.
A Regulação do Acesso à Assistência, contempla as seguintes ações, EXCETO: