Questão 221091

Pedagogia · 2023

Questão

ID 221091

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Dos Recursos Financeiros

Ano: 2023 Banca: FURB - Universidade de Blumenau Órgão: Prefeitura Municipal de Brusque

A Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, em seu art. 71, afirma que não constituirão, entre outras, despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino aquelas realizadas com:

Alternativa A:
subvenção a instituições públicas ou privadas de caráter assistencial, desportivo ou cultural.
Alternativa B:
levantamentos estatísticos, estudos e pesquisas visando precipuamente ao aprimoramento da qualidade e à expansão do ensino.
Alternativa C:
aquisição de material didático-escolar e manutenção de programas de transporte escolar.
Alternativa D:
uso e manutenção de bens e serviços vinculados ao ensino.
Alternativa E:
concessão de bolsas de estudo a alunos de escolas públicas e privadas.

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