Questão 2210022

Direito Sanitário e Saúde · 2022

Questão

ID 2210022

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa

Ano: 2022 Banca: UPENET IAUPE - Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco Órgão: Secretaria de Estado da Saúde de Pernambuco

Sobre a história de consolidação da Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
A Política Nacional do Idoso foi promulgada e regulamentada em 1996 (Lei nº 1.948/96).
Alternativa B:
Em 1999, a Portaria Ministerial nº 1.395 anunciou a Política Nacional de Saúde do Idoso.
Alternativa C:
Em 2002, foi proposta a organização e a implantação de Redes Estaduais de Assistência à Saúde do Idoso (Portaria nº 702/SAS/MS).
Alternativa D:
Em 2003, o Congresso Nacional aprovou, e o Presidente da República sancionou o Estatuto do Idoso com a participação de entidades de defesa dos interesses dos idosos.
Alternativa E:
Em 2006, foi publicado, por meio da Portaria nº 399/GM, o documento das Diretrizes do Pacto pela Saúde que contempla o Pacto pela Vida.