Questão
ID 2209858Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Lei nº 8.142/1990 - Participação da Comunidade na Gestão do SUS
Ano: 2022 Banca: UPENET IAUPE - Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco Órgão: Secretaria de Estado da Saúde de Pernambuco
É reconhecida que a participação popular no SUS faz parte de uma estratégica para avaliação situacional da saúde e, a partir dessa, para formular diretrizes dos planos de saúde. No Brasil, durante o primeiro ano de mandato Executivo e Legislativo, legalmente, o chefe do executivo deve convocar e realizar esse evento, PERIÓDICO, de participação popular cuja finalidade, dentre outras, é dar operacionalidade ao SUS, com base nos diagnósticos traçados.
Com base nas informações apresentadas na redação acima, é CORRETO afirmar que esta instância de participação popular é caracterizada através do (a)