Questão 2209850

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 2209850

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 12.845/2013 - Dispõe sobre o Atendimento Obrigatório e Integral de Pessoas em Situação de Violência Sexual

Ano: 2022 Banca: UPENET IAUPE - Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco Órgão: Secretaria de Estado da Saúde de Pernambuco

Acerca do atendimento prestado no SUS para mulheres vítimas de violência doméstica e sexual, é CORRETO afirmar que

Alternativa A:
apesar da relevância temática, não há norma orgânica do SUS acerca da violência doméstica.
Alternativa B:
está atrelado aos princípios, sendo garantido, entre outros, atendimento, acompanhamento psicológico e cirurgias plásticas reparadoras no SUS.
Alternativa C:
está em construção, contudo voltado para o gênero feminino de uma maneira mais abrangente.
Alternativa D:
as leis orgânicas do SUS são silenciosas sobre as mulheres, fortalecendo a igualdade dos gêneros.
Alternativa E:
a Lei 8080/92 prevê, apenas, a organização de atendimento psicológico para mulheres vítimas de violência.