Questão 220937

A Lei Nacional n.º 13.722, de 4 de outubro de 2018, torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil. Com isso, professores e funcionários devem saber como agir diante de situações de emergência que envolvam acidentes com a comunidade escolar. Nesse sentido, analise as asserções a seguir e identifique quais estão corretas no que dizem respeito à Lei 13.722/2018:

I.Os estabelecimentos de ensino de educação básica da rede pública, por meio de seus respectivos sistemas de ensino, assim como os de educação básica e recreação infantil da rede privada, deverão capacitar professores e funcionários em noções de primeiros socorros.

II.O curso de primeiros socorros deverá ser ofertado sempre que houver necessidade e destinar-se-á à capacitação e/ou à reciclagem de estudantes e equipe gestora dos estabelecimentos de ensino, sem prejuízo de suas atividades ordinárias.

III.A quantidade de profissionais capacitados em cada estabelecimento de ensino ou de recreação será definida em regulamento, guardada a proporção com o tamanho do corpo de professores e funcionários ou com o fluxo de atendimento de crianças e adolescentes no estabelecimento.

IV.A responsabilidade pela capacitação dos professores e funcionários dos estabelecimentos públicos caberá à equipe gestora de cada estabelecimento de ensino.

V.Os cursos de primeiros socorros serão ministrados por professores ou funcionários com experiência em práticas de auxílio imediato e emergencial e em ações preventivas.

VI.O conteúdo dos cursos de primeiros socorros deverá ser condizente com a natureza e a faixa etária do público atendido nos estabelecimentos de ensino ou de recreação.

É correto o que se afirma em: