Questão 2209354

Direito Sanitário e Saúde · 2022

Questão

ID 2209354

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Da Competência - Art. 16 a 19

Ano: 2022 Banca: UPENET IAUPE - Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco Órgão: Secretaria de Estado da Saúde de Pernambuco

Sobre as responsabilidades dos três entes federados do SUS, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativa A:
A execução da vigilância sanitária dos portos e aeroportos em Pernambuco é competência da Secretaria de Saúde do Recife, uma vez que estes estão localizados na capital do estado.
Alternativa B:
É atribuição do Hemope coordenar nacionalmente o Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados.
Alternativa C:
É competência da direção estadual do SUS prestar apoio técnico e financeiro aos Municípios e executar supletivamente ações e serviços de saúde.
Alternativa D:
É competência da direção municipal do SUS prestar cooperação técnica e financeira aos Estados e ao Distrito Federal.
Alternativa E:
O município tem responsabilidade em promover a descentralização para os Municípios dos serviços e das ações de saúde.