Questão 2209328

Direito Sanitário e Saúde · 2022

Questão

ID 2209328

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Portaria nº 1.559/2008 - Política Nacional de Regulação do SUS

Ano: 2022 Banca: UPENET IAUPE - Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco Órgão: Secretaria de Estado da Saúde de Pernambuco

A Política Nacional de Regulação do Sistema Único de Saúde foi instituída pela Portaria nº 1.559, de 1º de agosto de 2008. Sobre esse assunto, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
MA auditoria assistencial ou clínica é uma das ações da regulação do SUS.
Alternativa B:
A regulação contempla a ação de controlar os leitos disponíveis e as agendas de consultas e procedimentos especializados.
Alternativa C:
A garantia do acesso aos serviços de saúde de forma adequada é um dos objetivos da regulação.
Alternativa D:
A regulação das referências intermunicipais é responsabilidade do gestor federal, uma vez que a União tem maior conhecimento sobre os serviços de saúde locais.
Alternativa E:
A garantia dos princípios da equidade e da integralidade são atribuições da regulação do acesso.

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