Questão
ID 2209174Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Decreto Nº 5.626/2005 - Dispõe sobre o Uso e a Difusão da Libras nas Instituições Públicas
Ano: 2018 Banca: Instituto AOCP Órgão: Secretaria de Estado da Saúde de Pernambuco
O deficiente auditivo que se utiliza da Libras (Língua Brasileira de Sinais) para se comunicar como primeira língua é chamado de surdo conforme o decreto n° 5.626, de 22 de dezembro de 2005. São constituintes desse decreto, EXCETO