Questão 2208888

Direito Sanitário e Saúde · 2018

Questão

ID 2208888

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB)

Ano: 2018 Banca: Instituto AOCP Órgão: Secretaria de Estado da Saúde de Pernambuco

O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) tem como objetivo incentivar os gestores e as equipes a melhorar a qualidade dos serviços de saúde oferecidos aos cidadãos do território. Sobre esse programa, é correto afirmar que

Alternativa A:
o programa reduz o repasse de recursos do incentivo federal para os municípios participantes independente dos resultados obtidos no ciclo avaliativo.
Alternativa B:
as equipes participantes no PMAQ são certificadas, conforme o seu desempenho, considerando a realização de momento autoavaliativo pelos profissionais.
Alternativa C:
a avaliação externa de desempenho das equipes de saúde e gestão da Atenção Primária é coordenada de forma bipartite e realizada por instituições de ensino por meio de estudos duplo cego.
Alternativa D:
a avaliação de desempenho do conjunto de indicadores de contratualizações corresponde aos indicadores esperados àquela população, independendo de etapa de adesão e/ou contratualização.
Alternativa E:
a avaliação resulta em ações punitivas e restritivas àquelas equipes que não alcançaram determinados resultados.

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