Questão 2208811

Direito Sanitário e Saúde · 2019

Questão

ID 2208811

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Da Participação Complementar - Art. 24 a 26

Ano: 2019 Banca: UPENET IAUPE - Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco Órgão: Secretaria de Estado da Saúde de Pernambuco

Sobre a participação da iniciativa privada no SUS, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
A iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS) em caráter complementar.
Alternativa B:
A participação complementar dos serviços privados será formalizada mediante contrato ou convênio.
Alternativa C:
No planejamento da saúde, devem ser considerados os serviços e as ações prestados pela iniciativa privada.
Alternativa D:
O Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES) também deverá cadastrar os serviços conveniados e privados, seja pessoa física ou jurídica, que realizam qualquer tipo de serviço de atenção à saúde no âmbito do território nacional.
Alternativa E:
Os serviços contratados submeter-se-ão às normas técnicas e administrativas e aos princípios e às diretrizes da Agência Nacional de Saúde.