Questão
ID 2208803Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Lei nº 8.142/1990 - Participação da Comunidade na Gestão do SUS
Ano: 2019 Banca: UPENET IAUPE - Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco Órgão: Secretaria de Estado da Saúde de Pernambuco
Ao longo dos últimos anos, os Conselhos de Saúde, instituídos pela Lei N.º 8.142/90, vêm sendo gradativamente estruturados nos estados e municípios brasileiros.
São atribuições dos Conselhos de Saúde todas as abaixo citadas, EXCETO: