Questão 220856

Pedagogia · 2025

Questão

ID 220856

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Constituição Federal

Ano: 2025 Banca: FURB - Universidade de Blumenau Órgão: Prefeitura Municipal de Blumenau

A promulgação da Constituição Federal de 1988 representou um marco nos processos de inclusão escolar porque:

Alternativa A:
Extinguiu o caráter gratuito da educação básica, propondo formas alternativas de financiamento.
Alternativa B:
Consolidou o ensino médio como etapa obrigatória da educação básica.
Alternativa C:
Instituiu a educação como direito de todos e dever do Estado e da família, em bases democráticas.
Alternativa D:
Restringiu a oferta de educação pública às redes estaduais, excluindo a participação dos municípios.
Alternativa E:
Aboliu o regime de colaboração entre os entes federados, centralizando o poder decisório no MEC.