Questão 2208458

Legislação Federal · 2014

Questão

ID 2208458

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)

Ano: 2014 Banca: UPENET IAUPE - Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco Órgão: Secretaria de Estado da Saúde de Pernambuco

No tocante aos Direitos à Vida e à Saúde previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, é INCORRETO afirmar que

Alternativa A:
os casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade.
Alternativa B:
os estabelecimentos de atendimento à saúde deverão proporcionar condições para a permanência em tempo integral de um dos pais ou responsável nos casos de internação de criança ou adolescente.
Alternativa C:
a criança e o adolescente com deficiência receberão atendimento especializado.
Alternativa D:
as gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção serão obrigatoriamente encaminhadas ao Conselho Tutelar.
Alternativa E:
o SUS promoverá programas de assistência médica e odontológica para a prevenção das enfermidades que afetam a população infantil.