Questão 2208277

Direito Sanitário e Saúde · 2014

Questão

ID 2208277

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Decreto nº 7.508/2011 - Regulamentação da Lei nº 8.080/1990 (Organização do SUS)

Ano: 2014 Banca: UPENET IAUPE - Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco Órgão: Secretaria de Estado da Saúde de Pernambuco

Considerando o Decreto Presidencial Nº 7.508/2011, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativa A:
As Regiões de Saúde não serão referência para as transferências de recursos entre os entes federativos.
Alternativa B:
Para ser instituída, a Região de Saúde não precisa conter ações e serviços de vigilância em saúde.
Alternativa C:
Região de Saúde corresponde a uma descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada.
Alternativa D:
São considerados portas de entrada do SUS os serviços de saúde específicos para o atendimento da pessoa que, em razão de agravo ou de situação laboral, necessita de atendimento especial.
Alternativa E:
Rede de Atenção à Saúde compõe um conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde.