Questão
ID 22078Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 10.216/2001 - Dispõe sobre a Proteção e os Direitos das Pessoas Portadoras de Transtornos Mentais e Redireciona o Modelo Assistencial em Saúde Mental, Lei Nº 10.216/2001 - Proteção e Direitos das Pessoas com Transtornos Mentais
Ano: 2022 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Tribunal de Justiça do Piauí
A crise do modelo de assistência centrado no hospital psiquiátrico e os esforços dos movimentos sociais pelos direitos dos pacientes psiquiátricos culminaram com a Reforma Psiquiátrica Brasileira a partir de lei que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.
Assinale a alternativa correta.