Questão 220749

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no capítulo IV, trata do direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer. Analise as sentenças a respeito desses direitos e registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

(__)É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente o atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, seja na rede regular de ensino, seja em escolas especializadas.

(__)O acesso ao Ensino obrigatório e gratuito é direito público e subjetivo.

(__)No processo educacional respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura.

(__)Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, antes de esgotar os recursos escolares.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: