Questão
ID 2207090Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Da Organização, da Direção e da Gestão - Art. 8º ao 14-B
Ano: 2018 Banca: UPENET IAUPE - Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco Órgão: Secretaria de Estado da Saúde de Pernambuco
No que se refere à Lei Orgânica da Saúde LEI 8080/90, analise os itens abaixo e coloque V nos Verdadeiros e F nos Falsos.
( ) O Sistema Único de Saúde (SUS) poderá recorrer aos serviços ofertados pela iniciativa privada, quando suas disponibilidades forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população.
( ) O atendimento e a internação domiciliares serão realizados por equipes multidisciplinares que atuarão nos níveis da medicina preventiva, terapêutica e reabilitadora. Estes só poderão ser realizados por indicação médica, com expressa concordância do paciente e de sua família.
( ) Os cargos e funções de chefia, direção e assessoramento só poderão ser exercidos em regime parcial.
( ) É permitida a participação direta ou indireta, inclusive controle, de empresas ou de capital estrangeiro na assistência à saúde nos casos definidos em lei.
( ) O dever do Estado de garantir a saúde consiste na execução de políticas econômicas que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso integral e igualitário às ações e aos serviços de saúde.
Assinale a alternativa que indica a sequência CORRETA.