Questão 2206994

Direito Sanitário e Saúde · 2018

Questão

ID 2206994

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena - Art. 19-A ao 19-H

Ano: 2018 Banca: UPENET IAUPE - Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco Órgão: Secretaria de Estado da Saúde de Pernambuco

Ainda sobre a legislação Básica do SUS: Lei 8080/90, 8142/90 e Decreto 7508/11, é CORRETO afirmar que

Alternativa A:
os entes federativos não podem criar novas Portas de Entrada às ações e serviços de saúde.
Alternativa B:
a população feminina e a masculina possuem regramentos diferenciados de acesso às ações e serviços de saúde.
Alternativa C:
a população infantil possui regramentos diferenciados de acesso às ações e serviços de saúde.
Alternativa D:
a população indígena possui regramentos diferenciados de acesso às ações e serviços de saúde.
Alternativa E:
o acesso às ações e serviços de saúde são iguais para toda a população, e não existem regramentos diferenciados.