Questão 2206993

Direito Sanitário e Saúde · 2018

Questão

ID 2206993

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Decreto nº 7.508/2011 - Regulamentação da Lei nº 8.080/1990 (Organização do SUS)

Ano: 2018 Banca: UPENET IAUPE - Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco Órgão: Secretaria de Estado da Saúde de Pernambuco

Analisando a Legislação Básica do SUS: Lei 8080/90, 8142/90 e Decreto 7508/11, é CORRETO afirmar que

Alternativa A:
para ser instituída, a Região de Saúde basta ter os serviços de Atenção Primária, urgência e emergência.
Alternativa B:
o Mapa da Saúde descreve os serviços ofertados apenas pelo SUS, considerando apenas o desempenho aferido a partir dos indicadores de saúde do sistema.
Alternativa C:
a descrição geográfica da distribuição de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS constitui a Região de Saúde que pode ser interestadual.
Alternativa D:
a Região de Saúde compreende a delimitação do espaço geográfico, com a finalidade de integrar a execução de ações e serviços de saúde.
Alternativa E:
os Serviços Especiais de Acesso Aberto foram anulados e substituídos pelas Regiões de Saúde interestaduais.